INSERTAS Coisas

Até pouco tempo o Brasil debatia com muito vigor a redução da maioridade penal, tema que tem tudo para voltar à tona em breve, considerando-se a direção dos ventos políticos. Não é segredo que a sociedade, atemorizada pelo número e perversidade dos crimes cometidos por adolescentes, defende tenazmente a punibilidade aplicada aos maiores de 16, em vez dos atuais 18. As discussões sobre o assunto normalmente enveredam-se para a questão da capacidade do jovem de 16 de entender o caráter ilícito de sua conduta e, consequentemente, da possibilidade de responder pela mesma. Parece claro que os adolescentes possuem tal consciência e, sob esse prisma, devem, evidentemente ser penalmente responsabilizados. O que é de se estranhar, no entanto, é o descompasso entre o desejo da punição e a doutrina da proteção integral, que é o cerne do direito brasileiro no que diz respeito à questão das crianças e adolescentes. Um sistema que encontra respaldo no artigo 227 da Constituição Federal, o qual a...

Rafael não sabe que este domingo é o Dia das Mães e suspeito que ele não conheça a existência de tal efeméride no calendário. Eu menciono a data e ele responde "eu vou, você vai?", como se se tratasse de um evento. Percebi a confusão e procurei simplificar: "no domingo, você vai dar um abraço bem forte em sua mãe e dizer que a ama". Ele achou graça e deu uma risadinha cujo sentido a princípio não consegui decifrar muito bem. Quando lhe perguntei a idade, Rafael mostrou a mão esquerda espalmada e a direita com o indicador erguido. Enquanto mostrava "seis", com a boca dizia que tem dois anos e falou que faria aniversário "amanhã", mas imaginei que ele não tenha muita ideia do que seja esse mistério. O menino da periferia de Itabuna me disse que estuda, mas não sabe o nome da escola. Pode não parecer, mas Rafael é um menino esperto, com um olhar vivo e bom contador de histórias. Contou-me uma espantosa, quando lhe indaguei sobre seus pais. Me di...