INSERTAS Coisas

Até pouco tempo o Brasil debatia com muito vigor a redução da maioridade penal, tema que tem tudo para voltar à tona em breve, considerando-se a direção dos ventos políticos. Não é segredo que a sociedade, atemorizada pelo número e perversidade dos crimes cometidos por adolescentes, defende tenazmente a punibilidade aplicada aos maiores de 16, em vez dos atuais 18. As discussões sobre o assunto normalmente enveredam-se para a questão da capacidade do jovem de 16 de entender o caráter ilícito de sua conduta e, consequentemente, da possibilidade de responder pela mesma. Parece claro que os adolescentes possuem tal consciência e, sob esse prisma, devem, evidentemente ser penalmente responsabilizados. O que é de se estranhar, no entanto, é o descompasso entre o desejo da punição e a doutrina da proteção integral, que é o cerne do direito brasileiro no que diz respeito à questão das crianças e adolescentes. Um sistema que encontra respaldo no artigo 227 da Constituição Federal, o qual a...

É provável que muitos ainda não tenham compreendido a mensagem das urnas nestas eleições de 2016, nas quais os resultados surpreenderam até mesmo quem baseou suas estratégias em pesquisas qualitativas, aquelas que aferem com maior precisão os humores do eleitorado. Não se descarte um equívoco na interpretação desses dados. Desde 2013, cresce na sociedade uma rejeição aos políticos, que parece ser mais de ordem objetiva que subjetiva. Não é exatamente contra o que ele são (não obstante o cinismo da maioria nos irrite), mas contra o que (não) produzem. Não era pelos 20 centavos, mas pela falta de saúde, educação, segurança, transporte público de qualidade, ruas bem cuidadas. As qualitativas, naturalmente, detectaram esse movimento de insatisfação da sociedade, que muitos políticos tentaram capitalizar, combatendo no discurso uma tal “velha política” , mas em muitos casos sem conseguir se apresentar com as qualidades esperadas pelo eleitor. Ele não quer o novo pelo novo, m...